Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 103951-103975 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7775 Serviços Hospitalares Sim Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6162 Decadência/Prescrição Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11136 Descumprimento de missão Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11624 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Falecimento Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14139 Presencial Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7773 Financiamento de Produto Sim Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10713 Gratificação de Suporte Administrativo - GASA Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4957 Requisitos Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11138 Embriaguez em serviço Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10423 Anulação Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6168 Períodos de Carência Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7772 Cartão de Crédito Sim Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6156 Descontos dos benefícios Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11142 Omissão de socorro Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Mostrando itens 103951-103975 do total de 485278