Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 10201-10225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10104 Restituição de área - FUNAI Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10104 Restituição de área - FUNAI Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10104 Restituição de área - FUNAI Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Mostrando itens 10201-10225 do total de 485278