Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 101976-102000 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10689 Correção da Tabela Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5934 Microempresa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5937 Retido na fonte Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5938 Incidência sobre Lucro Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5939 Cooperativa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5940 Compensação de Prejuízos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5942 Importação de bens usados Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10871 Não Cumulatividade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10903 Incidência sobre desconto incondicional Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10947 Princípio da Seletividade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5947 ICMS/Importação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
Mostrando itens 101976-102000 do total de 485278