Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 101926-101950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10746 Convenção para escolha de candidatos Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10746 Convenção para escolha de candidatos Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10746 Convenção para escolha de candidatos Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10746 Convenção para escolha de candidatos Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10746 Convenção para escolha de candidatos Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10746 Convenção para escolha de candidatos Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10746 Convenção para escolha de candidatos Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Mostrando itens 101926-101950 do total de 485278