Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 101601-101625 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11247 Provocação indireta ao suicídio Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11242 Participação em rixa Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10741 Criação do Partido Político Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9955 Contra as Finanças Públicas Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10404 Contribuição Sindical Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11243 Homicídio Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10405 Eleições Sindicais Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10398 Metrológica Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11245 Homicido privilegiado Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11244 Homicidio qualificado Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10396 Ambiental Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10397 Sanitárias Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11238 Lesão leve Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10399 Profissional Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10406 Registro Sindical Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11237 Lesão grave Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10437 Direito de Imagem Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10392 Convênio Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9956 Contratação de Operação de Crédito Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10391 Recursos Administrativos Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10393 Adjudicação Não Não
Mostrando itens 101601-101625 do total de 485278