Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 101576-101600 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11288 Conspiração Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10375 Prova de Títulos Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11271 Motim e Revolta Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11290 Omissão de lealdade militar Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9625 Cooperativa Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10377 Curso de Formação Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11289 Motim Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10380 Escolaridade Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10386 Modalidade / Limite Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10372 Inscrição / Documentação Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10373 Limite de Idade Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5934 Microempresa Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9953 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11272 Resistência Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10367 Suspensão Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11277 Abuso de requisição militar Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11280 Ofensa aviltante a inferior Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11279 Conservação ilegal de comando Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4907 Assembléia Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10374 Exigência de Prática Forense Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10387 Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Não Não
Mostrando itens 101576-101600 do total de 485278