Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 99301-99325 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10389 Revogação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10390 Sanções Administrativas Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 13537 Sucumbenciais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10395 Multas e demais Sanções Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10397 Sanitárias Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10398 Metrológica Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10405 Eleições Sindicais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10406 Registro Sindical Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 13350 Assistenciais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10416 Limites do Objeto Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10420 Licenciamento de Veículo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10423 Anulação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10424 Suspensão Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 13385 Contratuais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10428 Penalidades Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10956 Repasse de Duodécimos Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
Mostrando itens 99301-99325 do total de 485278