Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 9826-9850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10102 Terras Indígenas Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10102 Terras Indígenas Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10102 Terras Indígenas Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10102 Terras Indígenas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10102 Terras Indígenas Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10102 Terras Indígenas Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10102 Terras Indígenas Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10102 Terras Indígenas Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10102 Terras Indígenas Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10102 Terras Indígenas Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10102 Terras Indígenas Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10102 Terras Indígenas Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10102 Terras Indígenas Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10102 Terras Indígenas Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10102 Terras Indígenas Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10102 Terras Indígenas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10102 Terras Indígenas Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10102 Terras Indígenas Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10102 Terras Indígenas Não
Mostrando itens 9826-9850 do total de 485278