Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 98076-98100 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11331 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrencia Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11320 Falsa identidade Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11301 Aliciação para motim ou revolta Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9724 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta (art. 198) Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9839 Advocacia administrativa (art. 321) Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9838 Condescendência criminosa (art. 320) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9837 Prevaricação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9836 Facilitação de contrabando ou descaminho (art. 318) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9722 Contra a Organização do Trabalho Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11346 Prevaricação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11348 Violação de sigilo funcional Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9721 Violação de direito autoral Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9833 Concussão (art. 316, caput) Não
Mostrando itens 98076-98100 do total de 485278