Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 97501-97525 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10692 Tribunal de Contas Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10930 Município Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10184 Títulos da Dívida Pública Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10187 Magistratura Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10151 Atos de Concentração Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10150 Cartel Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10148 Preços Predatórios Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10178 Cooperativas de Crédito Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10147 Venda Casada Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10145 PROAGRO Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10144 Incentivo Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10177 Remuneração de Ativos Retidos Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10179 Liquidação extrajudicial Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10142 Regime ou Certificado de Origem MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10141 Desembaraço Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10140 Importações Não
Mostrando itens 97501-97525 do total de 485278