Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 97201-97225 do total de 485276

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10293 Adicional de Fronteira Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9941 Favorecimento pessoal Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10292 Adicional de Periculosidade Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10875 Base de Cálculo Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9940 Fraude processual Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10291 Adicional de Insalubridade Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10290 Gratificação de Incentivo Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10249 Salário-Família Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9938 Coação no curso do processo Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9936 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9938 Coação no curso do processo Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9942 Favorecimento real Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10248 Auxílio-Funeral Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10247 Auxílio-Reclusão Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10246 Auxílio-Natalidade Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9936 Auto-acusação falsa Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10244 Assistência à Saúde Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não
Mostrando itens 97201-97225 do total de 485276