Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 96576-96600 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7785 Prestação Pecuniária Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7789 Limitação de Fim de Semana Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11331 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrencia Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11311 Crimes praticados por particular contra a Administração Militar Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11350 Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11825 Poluição Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10935 Desclassificação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11824 Recursos Hídricos Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11346 Prevaricação Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11823 Reserva legal Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4371 Rejeição Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7928 Liberdade Provisória Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11345 Patrocínio indébito Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11344 Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11822 Mineração Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11343 Não inclusão de nome em lista Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4355 Prisão Preventiva Não
Mostrando itens 96576-96600 do total de 485278