Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 9351-9375 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11119 Insubmissão Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10011 Improbidade Administrativa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7785 Prestação Pecuniária Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7786 Perda de Bens e Valores Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10015 Fiscalização Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11122 Insubmissão Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10024 Interdição Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11124 Substituição de convocado Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7791 Pena Privativa de Liberdade Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10075 Energia Elétrica Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10635 Progressão de Regime Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11123 Insubmissão privilegiada Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10077 Transporte Aéreo - Aeroporto Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não Sim
Mostrando itens 9351-9375 do total de 485278