Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 9301-9325 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9646 Privilegiada Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10631 Desaforamento Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11151 Usurpação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11154 Usura pecuniária Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9653 Rixa (art. 137) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10899 Competência da Justiça Estadual Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11135 Abandono de posto Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9947 Motim de presos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11116 Abandono de posto e de outros crimes em serviço Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7940 Deserção Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9956 Contratação de Operação de Crédito Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7941 Denegação Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6145 Reajuste de 147% Não Sim
Mostrando itens 9301-9325 do total de 485278