Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 92926-92950 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3533 Falsidade ideológica Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10131 Privatização Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10106 Recursos Minerais Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12156 Extinção do Poder Familiar Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10107 Espaço Aéreo Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7712 Promessa de Recompensa Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10610 Trancamento Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3519 Substância Destinada à Falsificação Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3521 Quadrilha ou Bando Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10104 Restituição de área - FUNAI Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5862 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7713 Gestão de Negócios Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4962 Cédula de Crédito Comercial Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10105 Demarcação Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11822 Mineração Não Sim
Mostrando itens 92926-92950 do total de 485278