Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 92276-92300 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12361 Proposta de Alteração de Resolução Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5974 Aquisição de veículos automotores Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3565 Usurpação de função pública Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10280 Demissão ou Exoneração Não Sim
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12817 Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais Sim Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3566 Resistência Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9166 Multa de 10% Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Sim Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10281 Advertência Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10287 Jornada de Trabalho Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5555 Crime Tentado Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5981 Substituição Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5948 IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Não Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12816 Educação Fundamental Regular - Anos Finais Sim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5949 Incidência sobre Ações de Companhias Abertas Não Não
Mostrando itens 92276-92300 do total de 485278