Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 92126-92150 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5957 Federais Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15383 Impedimento Indevido Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5963 Taxa de Guia de Importação Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12829 Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15382 Contratação Inidônea Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10827 Ocultação de urna Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6064 Custeio de Assistência Médica Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5958 Taxa Anual por Hectare Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10893 Base de Cálculo Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10713 Gratificação de Suporte Administrativo - GASA Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12828 Sala de Recursos Multifuncionais Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10824 Coação eleitoral Não Não
Mostrando itens 92126-92150 do total de 485278