Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 92101-92125 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12854 Infrequência Escolar Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12501 Cirurgia Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10840 Homicídio Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10245 Assistência Pré-escolar Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14910 Acidente Ferroviário Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15008 Mudanças Climáticas Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14911 Acidente Ferroviário Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15306 Nome Social Não Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12853 Exames de Certificação - Diploma Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10885 Liquidação Parcelada Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5958 Taxa Anual por Hectare Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10246 Auxílio-Natalidade Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10291 Adicional de Insalubridade Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14851 Transação Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10817 Uso de documento falso Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14865 Indeferida Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Mostrando itens 92101-92125 do total de 485278