Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 91976-92000 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10248 Auxílio-Funeral Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11764 Órgão de Direção Partidária Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10249 Salário-Família Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11755 Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10752 Aliciamento eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11757 Filiação Partidária - Coexistência Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10875 Base de Cálculo Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3631 Crimes de Tortura Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11751 Coligação Partidária - Majoritária e Proporcional Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9641 Lesões Corporais Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11752 Coligação Partidária - Proporcional Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10245 Assistência Pré-escolar Não Sim
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12814 Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11753 Convenção Partidária Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11749 Coligação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5571 Dano Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11750 Coligação Partidária - Majoritária Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10246 Auxílio-Natalidade Não Sim
Mostrando itens 91976-92000 do total de 485278