Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 91551-91575 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11308 Concussão, Excesso de Exação e Desvio Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11308 Concussão, Excesso de Exação e Desvio Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11308 Concussão, Excesso de Exação e Desvio Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11308 Concussão, Excesso de Exação e Desvio Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11308 Concussão, Excesso de Exação e Desvio Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11308 Concussão, Excesso de Exação e Desvio Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11308 Concussão, Excesso de Exação e Desvio Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11339 Condescendência criminosa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11339 Condescendência criminosa Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11339 Condescendência criminosa Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11339 Condescendência criminosa Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11339 Condescendência criminosa Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11339 Condescendência criminosa Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11339 Condescendência criminosa Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11339 Condescendência criminosa Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3558 Condescendência criminosa Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11339 Condescendência criminosa Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3558 Condescendência criminosa Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11339 Condescendência criminosa Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3558 Condescendência criminosa Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11339 Condescendência criminosa Não Sim
Mostrando itens 91551-91575 do total de 485293