Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 90801-90825 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11143 Retenção indevida Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10426 Prorrogação Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11117 Deserção Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10406 Registro Sindical Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5977 Energia Elétrica Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3408 Violação de correspondência Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11840 Segurança em Edificações Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10405 Eleições Sindicais Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11141 Omissão de providências para salvar comandados Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11126 Concerto para deserção Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11131 Deserção privilegiada Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11082 Efeitos da Condenação Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11490 Impedimento do Exercício da Propaganda Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6178 Restabelecimento Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10397 Sanitárias Não Não
Mostrando itens 90801-90825 do total de 485293