Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 89451-89475 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13212 Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5972 Municipais Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13089 Cerceamento de Defesa Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13304 Suspeição Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5971 Estaduais Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13188 Impedimento Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13022 Prazo / Contagem do Prazo Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13003 Legitimidade Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13000 Intimação Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5969 Taxa Judiciária Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9682 Alteração de limites (art. 161, caput) Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13537 Sucumbenciais Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13385 Contratuais Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13350 Assistenciais Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13185 Honorários Periciais Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Sim
Mostrando itens 89451-89475 do total de 485278