Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 89351-89375 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10573 Prisão Civil Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12988 Execução de Título Extrajudicial Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12987 Execução de Ofício Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5928 Incidência sobre 13° Salário Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10859 Alimentos Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14874 Razões Dissociadas Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14873 Complemento Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14872 Ausência de Recolhimento Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14871 Custas do Recurso Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14870 Custas Estaduais Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13256 Confissão Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13251 Atraso na Audiência Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9519 Benefício de Ordem Não
Mostrando itens 89351-89375 do total de 485278