Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 89251-89275 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 8934 Valor da Causa Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14158 Saque Fraudulento Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14157 Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5947 ICMS/Importação Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14156 Protesto Indevido de Títulos Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14155 Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7897 Inscrição na Matrícula de Registro Torrens Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14154 Devolução de Cheques Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14151 Correspondência - ECT Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10947 Princípio da Seletividade Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14150 Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14909 Prisão Ilegal Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10903 Incidência sobre desconto incondicional Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7898 Instituição de Bem de Família Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14175 Assédio Moral Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14174 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10871 Não Cumulatividade Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14173 Política Pública de Preços Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14172 Saque Fraudulento Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7896 Cancelamento de Hipoteca Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14171 Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14170 Protesto Indevido de Títulos Sim
Mostrando itens 89251-89275 do total de 485278