Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 88926-88950 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9626 Coligadas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9629 Estrangeira Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4902 Eleição Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9547 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12848 Evasão e Abandono Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12842 Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6029 Perdimento de Bens Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12841 Mensalidades Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12915 Sistema Prisional Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9622 Limitada Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12826 Ensino Noturno Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12825 Quilombolas Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12824 Indígenas Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12823 Sistema Socioeducativo Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9621 Comandita Simples Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9623 Anônima Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12822 EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12821 EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6025 Levantamento de depósito Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12820 EJA - Ensino Médio Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12819 Educação Infantil - Pré-Escola Sim
Mostrando itens 88926-88950 do total de 485278