Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 88676-88700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11845 Comunicação Social Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11845 Comunicação Social Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11845 Comunicação Social Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11845 Comunicação Social Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11845 Comunicação Social Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11845 Comunicação Social Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11845 Comunicação Social Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11845 Comunicação Social Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11845 Comunicação Social Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11845 Comunicação Social Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11845 Comunicação Social Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11845 Comunicação Social Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11845 Comunicação Social Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11845 Comunicação Social Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11845 Comunicação Social Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11845 Comunicação Social Não
Mostrando itens 88676-88700 do total de 485278