Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 88626-88650 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Cíveis 12375 RECLAMAÇÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Mostrando itens 88626-88650 do total de 485278