Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 87726-87750 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11251 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10438 Dano Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11684 Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11692 Contas Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11683 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10439 Indenização por Dano Material Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10444 Posse Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 4680 Marca Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11259 Violação de domicílio Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9534 Transformação Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11260 Violação de recato Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 7952 Organizações Religiosas Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10433 Indenização por Dano Moral Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11681 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11258 Violação de correspondência Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11682 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11257 Sequestro ou cárcere privado Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10434 Serviços de Saúde Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11255 Desafio para duelo Não Não
Mostrando itens 87726-87750 do total de 485278