Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 87426-87450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10643 Perda da Função Pública Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10643 Perda da Função Pública Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10643 Perda da Função Pública Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10643 Perda da Função Pública Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10643 Perda da Função Pública Não Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10643 Perda da Função Pública Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10643 Perda da Função Pública Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10643 Perda da Função Pública Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10643 Perda da Função Pública Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10643 Perda da Função Pública Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Mostrando itens 87426-87450 do total de 485278