Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 85776-85800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Mostrando itens 85776-85800 do total de 485278