Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 85526-85550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10628 Substituição da Pena Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10628 Substituição da Pena Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10628 Substituição da Pena Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10630 Transação Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10630 Transação Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10630 Transação Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10630 Transação Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10630 Transação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10630 Transação Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10630 Transação Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10630 Transação Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10630 Transação Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 10630 Transação Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10630 Transação Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10630 Transação Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10630 Transação Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10630 Transação Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10630 Transação Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10630 Transação Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10630 Transação Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10630 Transação Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10630 Transação Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10630 Transação Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10630 Transação Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10630 Transação Não Não
Mostrando itens 85526-85550 do total de 485278