Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 85501-85525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Mostrando itens 85501-85525 do total de 485278