Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 8126-8150 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11693 Contas - Apresentação de Contas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11703 Habeas Corpus Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3593 Exploração de prestígio Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10100 Reintegração de Posse Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11692 Contas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10131 Privatização Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11694 Contas - Aprovação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11327 Desacato a militar Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10101 Taxa de Ocupação Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11330 Ingresso clandestino Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10102 Terras Indígenas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10104 Restituição de área - FUNAI Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11702 Garantias Eleitorais Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11699 Doação de Recursos Acima do Limite Legal Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11280 Ofensa aviltante a inferior Não Sim
Mostrando itens 8126-8150 do total de 485278