Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 8026-8050 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11095 Perda da Função Pública Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11099 Suspensão dos direitos políticos Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11432 Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11434 Votação de Eleitor na Seção Eleitoral na qual Não Está Inscrito ou Autorizado a Votar Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11435 Contagem de Votos de Eleitores em Relação aos quais Houve Impugnação Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11438 Inscrição Fraudulenta Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11442 Perturbação ou Impedimento de Alistamento Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11446 Retardamento ou Não-Publicação de Decisões, Citações ou Intimações da Justiça Eleitoral Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11447 Não-Apresentação de Denúncia ou Não Execução de Sentença Penal Condenatória no Prazo Legal Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11449 Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11450 Não Cumprimento dos Deveres Impostos pelo Código Eleitoral à Autoridade Judiciária e aos Funcionários da Justiça Eleitoral Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11453 Descumprimento do Dever de Informar o Número, Espécie e Lotação de Veículos e Embarcações Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11454 Desatendimento à Requisição de Veículo ou Embarcação Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11464 Obstamento do Transporte e Fornecimento de Alimentos a Eleitores pela Justiça Eleitoral Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11465 Utilização de Veículos e Embarcações Públicas em Campanha Eleitoral Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11470 Alteração do Resultado de Votação nos Mapas ou Boletins de Apuração Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11473 Falsidade Ideológica Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3413 Divulgação de segredo Não Não
Mostrando itens 8026-8050 do total de 485278