Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 8001-8025 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11138 Embriaguez em serviço Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11139 Omissão de eficiência da força Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11142 Omissão de socorro Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11143 Retenção indevida Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11126 Concerto para deserção Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11127 Deserção Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11131 Deserção privilegiada Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11132 Deserção qualificada Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11134 Omissão de Oficial Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11118 Exercício de comércio Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11121 Favorecimento a convocado Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11123 Insubmissão privilegiada Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11124 Substituição de convocado Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11112 Perda em favor da Fazenda Pública Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11113 Reparação do Dano Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11106 Estado de Necessidade Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11111 Legítima Defesa Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11100 Anistia Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11101 Indulto Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11105 Ressarcimento do Dano Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11085 Livramento Condicional Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3387 Seguida de Morte Não Não
Mostrando itens 8001-8025 do total de 485278