Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 79401-79425 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5959 Taxa de Armazenamento Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11563 Afastamento de Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11564 Designação de Juiz Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11561 Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11562 Magistrado Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11565 Lista Tríplice Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10811 Cassação de mandato Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11166 Abuso de pessoa Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10115 Transgênicos Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11559 Improbidade Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11566 Servidor Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11522 Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10116 Agrotóxicos Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11521 Preterição à Prioridade Postal Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11523 Não-Acesso dos Partidos aos Dados Relativos às Pesquisas Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10810 Afastamento do cargo Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10160 Liberação de Conta Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11524 Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11567 Concurso Público Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11513 Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11514 Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição Não Não
Mostrando itens 79401-79425 do total de 484176