Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 78926-78950 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10582 Rescisão / Resolução Não Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10582 Rescisão / Resolução Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10582 Rescisão / Resolução Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10582 Rescisão / Resolução Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10582 Rescisão / Resolução Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10582 Rescisão / Resolução Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10582 Rescisão / Resolução Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10582 Rescisão / Resolução Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10585 Capitalização / Anatocismo Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10585 Capitalização / Anatocismo Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10585 Capitalização / Anatocismo Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10585 Capitalização / Anatocismo Não Sim
Mostrando itens 78926-78950 do total de 484176