Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 77151-77175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim
Mostrando itens 77151-77175 do total de 485278