Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 76926-76950 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10278 Averbação / Contagem Recíproca Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14712 Conversão em Pecúnia Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10276 Tempo de Serviço Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10275 Licença por Acidente em Serviço Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14711 Indenização de Transporte Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10274 Exercício em Outro Município Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10273 Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14710 Diárias Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10272 Alistamento / Serviço Eleitoral Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10271 Doação de Sangue Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14709 Auxílio-Moradia Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10270 Amamentação Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10269 Luto Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14708 Ajuda de Custo Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6145 Reajuste de 147% Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10268 Casamento Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10267 Atividade Política Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14719 Reajuste Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10266 Serviço Militar Sim
Mostrando itens 76926-76950 do total de 485278