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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10246 Auxílio-Natalidade Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10245 Assistência Pré-escolar Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10244 Assistência à Saúde Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10699 Extensão de Vantagem aos Inativos Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14724 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10288 Sistema Remuneratório e Benefícios Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10287 Jornada de Trabalho Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14723 Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14722 Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10282 Suspensão Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10281 Advertência Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14721 Gratificação de Atividade Executiva - GAE Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10280 Demissão ou Exoneração Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10279 Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não
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