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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10265 Interesse Particular Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14718 Portaria 474/87 Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6168 Períodos de Carência Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10263 Tratamento da Própria Saúde Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14717 Direito à Incorporação Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10262 Doença em Pessoa da Família Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10701 Pagamento em Pecúnia Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6169 Limite Mínimo de Idade Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10879 Limite de Renda Familiar Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10919 Aborto qualificado Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10700 Contagem em Dobro Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10261 Licença-Prêmio Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14715 Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10260 Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10259 Dirigente Sindical Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10258 Licenças / Afastamentos Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10878 Especial Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10257 Voluntária Sim
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