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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10296 Descontos Indevidos Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14141 Descontos Indevidos Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10293 Adicional de Fronteira Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14197 Índice da URP - 26,06% (1987) Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6111 Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10292 Adicional de Periculosidade Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10875 Base de Cálculo Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14196 Índice da URP - 26,05% (1989) Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10291 Adicional de Insalubridade Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10290 Gratificação de Incentivo Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14729 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6107 Auxílio-Acidente (Art. 86) Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10249 Salário-Família Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14728 Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10248 Auxílio-Funeral Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10247 Auxílio-Reclusão Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6112 Redução da Capacidade Auditiva Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Sim
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