Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 76826-76850 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10240 Posse e Exercício Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9911 Falimentares Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9912 Militares Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9932 Contra a Administração da Justiça Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9919 Resistência (art. 329) Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9958 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10241 Exoneração ou Demissão Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10252 Concessão Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10259 Dirigente Sindical Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9904 Agrários Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9906 Eleitorais Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10236 Promoção / Ascensão Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9897 De genocídio Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9898 Sigilo Telefônico Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9899 Da Lei de licitações Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10235 Lotação Não
Mostrando itens 76826-76850 do total de 485278