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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12962 Competência Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6022 Sigilo Fiscal Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6024 Liberação de mercadorias Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10703 Índice de 11,98% Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10702 Índice de 3,17% Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12958 Cabimento Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12955 Autenticação Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10315 Índice de 84,32% março/1990 Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10314 Índice da URV fev/1989 Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6020 Arrolamento de Bens Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6025 Levantamento de depósito Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6033 Contribuições Sociais Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 11858 Recebimento de bolsa de estudos Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10731 Adicional de Sexta-Parte Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12931 Cobrança Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10730 Adicional de Desempenho Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10858 Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT Sim
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