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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10327 Curso de Formação Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10326 Ingresso e Concurso Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13023 Prazo Decadencial Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6007 Repetição de indébito Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10325 Regime Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10877 Policiais Civis Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13019 Penhora de Salário / Proventos Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10854 Auditores Fiscais Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10698 Serventuários da Justiça Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13017 Pedido de Liminar Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6006 Prazo de Recolhimento Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6008 Base de Cálculo Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10697 Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10696 Professor Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13004 Legitimidade - Autoridade Coatora Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10695 Categorias Especiais de Servidor Público Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12984 Emenda a Inicial Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6003 Incentivos fiscais Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12973 Depósito Prévio de Multa Administrativa Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10320 Índice do IPC junho/1987 Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Sim
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