Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 76726-76750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11819 Classificação indicativa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11819 Classificação indicativa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11819 Classificação indicativa Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11819 Classificação indicativa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11819 Classificação indicativa Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11819 Classificação indicativa Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11819 Classificação indicativa Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11819 Classificação indicativa Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11819 Classificação indicativa Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11819 Classificação indicativa Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11819 Classificação indicativa Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11819 Classificação indicativa Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11819 Classificação indicativa Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11819 Classificação indicativa Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11819 Classificação indicativa Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11819 Classificação indicativa Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11819 Classificação indicativa Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11819 Classificação indicativa Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11819 Classificação indicativa Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11819 Classificação indicativa Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11819 Classificação indicativa Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11819 Classificação indicativa Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11819 Classificação indicativa Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11819 Classificação indicativa Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11819 Classificação indicativa Sim
Mostrando itens 76726-76750 do total de 485278