Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 76001-76025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Sim Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10548 Decretação de Ofício Sim Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10548 Decretação de Ofício Sim Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10548 Decretação de Ofício Sim Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10548 Decretação de Ofício Sim Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10548 Decretação de Ofício Sim Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10548 Decretação de Ofício Sim Sim
Mostrando itens 76001-76025 do total de 485278