Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 75751-75775 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10433 Indenização por Dano Moral Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10429 Execução Contratual Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11118 Exercício de comércio Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11121 Favorecimento a convocado Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11082 Efeitos da Condenação Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10420 Licenciamento de Veículo Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11124 Substituição de convocado Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10333 Ex-combatentes Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11130 Deserção por evasão ou fuga Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11434 Votação de Eleitor na Seção Eleitoral na qual Não Está Inscrito ou Autorizado a Votar Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10423 Anulação Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11131 Deserção privilegiada Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11132 Deserção qualificada Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10330 Anistia Política Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9706 Apropriação de Coisa Achada Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11448 Não Cumprimento, pela Autoridade Judiciária, do Dever de Representar Contra o Órgão do Ministério que Não Oferece Denúncia no Prazo Legal Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11123 Insubmissão privilegiada Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10334 Promoção Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10233 Redistribuição Não Não
Mostrando itens 75751-75775 do total de 485278