Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 74876-74900 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3510 Charlatanismo Não Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3510 Charlatanismo Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3510 Charlatanismo Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3510 Charlatanismo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3510 Charlatanismo Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3510 Charlatanismo Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3510 Charlatanismo Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3510 Charlatanismo Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 3510 Charlatanismo Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3510 Charlatanismo Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3510 Charlatanismo Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3510 Charlatanismo Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3510 Charlatanismo Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3510 Charlatanismo Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3510 Charlatanismo Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3510 Charlatanismo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3510 Charlatanismo Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3510 Charlatanismo Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3510 Charlatanismo Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3510 Charlatanismo Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3510 Charlatanismo Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3510 Charlatanismo Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3510 Charlatanismo Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3510 Charlatanismo Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 3510 Charlatanismo Não Não
Mostrando itens 74876-74900 do total de 485278