Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 74876-74900 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10539 Capacidade Tributária Sim Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10539 Capacidade Tributária Sim Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Mostrando itens 74876-74900 do total de 485278